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terça-feira, 26 de junho de 2012

Volta das sacolas plásticas aos supermercados

Marcus Farah

A alegria do meio ambiente durou pouco! A justiça determinou a volta das sacolas plásticas aos supermercados de São Paulo, dizendo que os consumidores estão sendo prejudicados, como mostra a notícia a seguir:

Justiça determina volta das sacolas plásticas aos supermercados paulistas

Ministério Público alega que a proibição das embalagens estava onerando indevidamente os consumidores

Justiça determina volta das sacolas plásticas aos supermercados paulistas Daniela Xu/Agencia RBS
Supermercados paulistas terão de fornecer gratuitamente as sacolas de plástico 
Foto: Daniela Xu / Agencia RBS
Banidas desde o início do ano sob a alegação de poluir o ambiente, as sacolas plásticas estarão de volta aos supermercados de São Paulo. A juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Central da capital paulista, determinou na segunda-feira que os estabelecimentos comerciais restabeleçam gratuitamente, no prazo de 48 horas, a distribuição das embalagens usadas pelos consumidores para transportar suas compras.

Também foi dado um prazo de 30 dias para que os supermercados forneçam, igualmente de forma gratuita e em quantidade suficiente, embalagens em material biodegradável ou de papel para acondicionamento das compras.

A decisão atende a uma ação civil pública impetrada pela Associação SOS Consumidor Consciente contra a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e as redes Sonda, Walmart, Carrefour e Companhia Brasileira de Distribuição.Também acolhe entendimento do Ministério Público paulista de que o consumidor foi onerado com a suspensão da distribuição das sacolinhas. Com o fim das sacolas plásticas, os supermercados passaram a cobrar até R$ 0,59 por embalagens retornáveis. A Apas anunciou que vai recorrer da sentença.

Juíza pôs em dúvida a alegação de proteção ambiental com o fim das sacolas

 
"A solução adotada pelos supermercados com o propósito declarado de atender a preocupação ambiental acabou por onerar excessivamente o consumidor, a quem se impôs com exclusividade todo o desconforto produzido", diz a juíza na sentença.

Na decisão, a juíza criticou o fato de os supermercados não terem diminuído o preço dos produtos, retirando o custo do fornecimento gratuito da embalagem, mesmo sem a obrigação de fornecer as sacolinhas. A juíza também pôs em dúvida o compromisso ambiental alegado pelos supermercados, que continuaram a utilizar embalagens de plástico para outras finalidades.

Na segunda-feira, a Apas chegou a apresentar ao Ministério Público e ao Procon paulistas propostas para compensar o fim das sacolas plásticas. Uma delas era oferecer ao consumidor três tipos de sacolas reutilizáveis — de papel, de um material biocompostável, fabricadas com amido e biodegradáveis, e as recicladas, fabricadas com sobras de plástico em indústria. Essas sacolas custariam entre R$ 0,07 ou R$ 0,25, em uma previsão inicial feita pela Apas.

Mais de 1,1 bilhão de sacolas deixaram de ser distribuídas, dizem supermercados 

Segundo o presidente da Apas, João Galassi, 90% das compras são feitas nos supermercados paulistas com as sacolas reutilizáveis. Galassi disse que a entidade pretende fazer campanhas para conscientizar o consumidor, desestimulando o uso de sacolas plásticas. Conforme a associação, desde abril deixaram de ser distribuídos 1,1 bilhão de sacolas plásticas nos supermercados de São Paulo. Galassi disse ainda que a cobrança pelas sacolas tem um efeito educativo.

— Quando os preços das sacolas estão embutidos (no valor da mercadoria), tem-se a percepção de que não se paga por elas e isso vira um grande desperdício no uso dessas sacolas. Quando se tem os preços explícitos, as pessoas percebem que as sacolas têm um custo e há redução drástica no consumo — explicou.

O presidente da Apas garante que a economia de custos com o não fornecimento das sacolas é repassada ao consumidor.

— O setor é muito competitivo. É do interesse do supermercadista reduzir custos para competir, ganhar a confiança e ter mais consumidores — justificou.

Notícia retirada do site: Zero Hora

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